Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça